Aumentou em dez pontos percentuais o número de empresas que oferecem licença-maternidade de seis meses e licença-paternidade de 20 dias. O dado, inédito, foi registrado na última edição da pesquisa Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil, realizada pelo Great Place to Work (GPTW). De acordo com o estudo, quase metade (49%) das participantes da pesquisa confirmaram oferta de licença-maternidade de pelo menos seis meses, contra 39% no ano passado. O número de organizações com licença-paternidade de pelo menos 20 dias passou de 29% para 39%.
A expansão demonstra a atenção das organizações para os impactos de iniciativas como essas, relacionadas ao apoio à primeira infância, capazes de melhorar índices de engajamento, produtividade, retenção e resultados financeiros e de imagem, além da repercussão de investimentos nessa área para a formação de uma população mais saudável e produtiva. Mesmo assim, ainda há espaço para um maior comprometimento do setor privado com essa agenda — apenas 13% das empresas certificadas pelo GPTW Brasil relataram alguma prática de atenção à primeira infância.
Lançado em 2019, o relatório Situação da paternidade no mundo , que traz uma visão global sobre as contribuições dos homens na paternidade e no cuidado, revelou que, no Brasil, 27% dos pais ainda não tiram nenhum tipo de licença, apesar de a legislação prever esse direito. Além dos cinco dias de licença-paternidade remunerada, os pais podem ser elegíveis a 15 dias adicionais, nas mesmas condições, desde 2016, como previsto no programa Empresa Cidadã. Essa conquista foi um dos resultados do Marco Legal da Primeira Infância, legislação que amplia os direitos voltados aos cuidados às crianças nos primeiros anos de vida.
Em 11 anos de existência do programa Empresa Cidadã, apesar de serem oferecidos benefícios fiscais para as organizações adeptas, apenas 10% das elegíveis estavam inscritas, segundo dados da Receita Federal.
Alguns projetos de lei buscam resolver essa questão, caso do PL 10.062, que amplia para 180 dias, ou seis meses, a licença-maternidade para todas as trabalhadoras — igualando ao que já ocorre com funcionárias de empresas participantes do programa Empresa Cidadã. O projeto tramita na Câmara desde 2018.
Na prática
Estudos realizados pela organização empresarial americana ReadyNation indicam que programas em prol da primeira infância têm impacto direto na produtividade dos funcionários: saber que as crianças estão bem cuidadas ajuda na concentração no trabalho, e os cuidados com a saúde dos filhos reduz o absenteísmo dos pais. Os efeitos positivos incluem ainda melhoria na imagem da organização, o que se reflete na atração de clientes e cria um colchão de reputação; e melhoria na retenção de funcionários e no ambiente de trabalho.
A extensão das licenças-maternidade e paternidade está entre as principais iniciativas adotadas pelas empresas. A Johnson & Johnson é uma das que se destacam nessa área. Além de workshops para gestantes e futuros pais, licença estendida e lactários no local de trabalho para as mulheres, no ano passado a empresa ampliou a licença-paternidade de 15 para 40 dias úteis (56 dias no total) — a medida vale para pais biológicos ou adotivos, inclusive casais homoafetivos.
A Whirlpool aderiu voluntariamente à licença-maternidade prorrogada ainda em 2000 e, desde 2016, à licença-paternidade de 20 dias. Outros programas de apoio incluem berçários internos ou home office.
A IBM usa a própria tecnologia para sustentar o trabalho flexível. “No pós-natal, os pais têm flexibilidade de jornada e são incentivados a trabalhar de casa pelo menos três dias da semana”, explicou Cristiane Berlink, gerente de RH da IBM. “Percebemos que o funcionário fica mais engajado”, afirmou.
Os exemplos mostram que há caminhos, com diferentes possibilidades a serem seguidos. E o impacto social dessas medidas é enorme. Países que no passado estimularam medidas de cuidado com a primeira infância assistem hoje à redução de gastos com os sistemas educacional, de saúde e penal — e à diminuição da violência.
Prêmio Melhores Empresas na Atenção à Primeira Infância
O período entre o nascimento e os 6 anos de idade da criança é apontado por especialistas como momento-chave para seu desenvolvimento, quando o cérebro realiza o dobro das conexões neurais feitas por um adulto. Estímulos apropriados durante os primeiros anos podem gerar diversos benefícios para a vida adulta, e com isso se mostram muito efetivos também para a promoção de uma sociedade mais fortalecida no futuro.
De acordo com o vencedor do Nobel de Economia James Heckman, o apoio à primeira infância gera retorno de 7% a 10% ao ano por reduzir gastos com os sistemas educacional, de saúde e penal, o que pode contribuir para a redução dos ciclos de pobreza e desigualdade.
Esse cenário levou o prêmio Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil a criar neste ano o destaque Melhores Empresas na Atenção à Primeira Infância. A nova categoria da pesquisa, realizada pelo GPTW, tem apoio da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e da United Way Brasil.
Entre os critérios estabelecidos para a avaliação das empresas estão a ampliação das licenças-maternidade e paternidade, a flexibilização dos horários de trabalho, o auxílio-creche acima do mínimo regulamentado pela lei e, também, oferecido a funcionários homens, além de espaços para amamentação ou coleta de leite materno.
Fonte: Época
