Ecos da valorização da diversidade e inclusão social tornam-se mais intensos no cenário educacional brasileiro. O Ministério da Educação (MEC) prevê o lançamento de um plano para fortalecer a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI).
A previsão é de um investimento de R$ 3 bilhões com o objetivo de universalizar as matrículas de todos os estudantes em classes comuns. Serão também garantidos recursos de acessibilidade e a formação de professores.
Em 2008, o Brasil assumiu o compromisso de assegurar uma educação inclusiva para todos. Esse compromisso levou ao nascimento da PNEEPEI, que permanece vigente.
O plano atual busca dar novos passos rumo à consolidação dessa Política Nacional, com destaque para a ampliação de matrículas para indivíduos com deficiência em classes regulares e a garantia de aprendizado equiparável para todos os estudantes.
Rumo à inclusão plena na educação básica
O MEC apresentou esse ambicioso plano a membros titulares e suplentes da Comissão Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva em uma reunião. Mesmo com a previsão de lançamento para as próximas semanas, ainda não foi confirmado o valor total dos investimentos ou a origem dos recursos.
Décio Guimarães, diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secadi, menciona que o plano está atualmente em fase de aprovação no gabinete do ministro Camilo Santana, coordenado em articulação com o gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Quais os desafios à educação inclusiva no Brasil?
Pela perspectiva de Guimarães, a atual gestão enfrenta o desafio de recuperar as premissas da PNEEPEI ameaçadas e negligenciadas nos últimos anos. Ainda menciona a revogação do decreto 10.502 de 2020, considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, como um exemplo de tais ameaças.
O diretor da Secadi cita ainda um conjunto de metas a serem alcançadas, tais como priorizar o envio de recursos às escolas de comunidades indígenas, quilombolas e áreas rurais, além de assegurar a formação continuada de professores e a oferta de tecnologias assistivas.
Conquistas da educação inclusiva no Brasil
Comparações entre dados atuais e de 2008 revelam progressos consideráveis na educação inclusiva no Brasil. Naquela época, havia 695.699 estudantes matriculados na modalidade Educação Especial da educação básica. Já em 2022, segundo o Censo Escolar do Inep, esse número mais que dobrou, atingindo 1.527.794 matrículas.
Ainda assim, enfrentamos o desafio de garantir a equidade e a qualidade do ensino para todos. O plano animador e transformador do MEC é mais um passo positivo e impactante rumo à total inclusão de estudantes com deficiência na educação brasileira.
*Com informações do site O Noticiado
