Na próxima quinta-feira, 11 de maio, o Ministério da Educação (MEC) iniciará o conjunto de audiências públicas com entidades educacionais. Coordenada pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), o primeiro encontro será com o Conselho Nacional de Educação (CNE), no intuito de ouvir as proposições dos conselheiros da Câmara de Educação Básica sobre a Consulta Pública de Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, instituída pela Portaria nº 399/2023. A reunião ocorrerá no auditório do CNE, em Brasília, a partir das 11h (horário de Brasília), e será transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube.
Ao todo, serão realizadas quatro audiências públicas, nos meses de maio e junho, com o objetivo de escutar as entidades educacionais. As propostas apresentadas servirão para a tomada de decisão do MEC acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.
Agenda
As próximas audiências serão com as seguintes entidades: Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), em 24 de maio, às 14h, em local a definir; Fórum Nacional de Educação (FNE), em 29 de maio, às 9h, no auditório da Capes, em Brasília (DF); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em 6 de junho, às 14h, em local a definir. Todos os encontros seguirão o horário de Brasília.
Consulta Pública
A Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio deve ocorrer até 6 de junho, podendo ser prorrogada, se necessário. O objetivo é consultar toda a sociedade e a comunidade educacional para a coleta de subsídios, que possibilitarão a tomada de decisões pelo MEC sobre os atos normativos que regulamentam o novo ensino médio.
A programação inclui: coleta pública de contribuições, por meio da Plataforma Participa + Brasil; Ciclo de Webinários com Especialistas; Ciclo de seminários “Diálogos sobre a educação básica – ensino médio”, com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); consulta on-line e grupos focais com estudantes, professores e gestores, oficinas de pesquisas regionais, pesquisa presencial representativa, revisão sistemática de produção científica sobre o tema, seminário presencial com estudantes; audiências públicas com Fórum Nacional de Educação (FNE), Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Conselho Nacional de Educação (CNE) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede); além de um ciclo de reuniões com 30 entidades do FNE. A programação completa está disponível na página da consulta pública no portal do MEC.
SERVIÇO
Audiência Pública com Conselho Nacional de Educação (CNE)
Data: Quinta-feira, 11 de maio
Horário: Às 11h (horário de Brasília)
Local: Auditório do CNE, em Brasília
Transmissão: Canal do MEC no YouTube
*Com informações do site gov.br
