A fila de espera por uma resposta do INSS é gigantesca, e a pandemia só piorou a situação. Um acordo entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e o INSS ampliou os prazos de avaliação.
Mais de dois milhões de brasileiros estão esperando a aprovação de pedidos de benefícios do INSS.
João Batista sofreu um acidente em casa e fraturou o pé. Ele disse que já entrou com o pedido de auxílio-doença.
“Fiz uma cirurgia e está muito complicado. Me jogaram para aquela perícia online e até hoje não fizeram, não tem a decisão de nada. Sempre dizendo lá que está em análise, e eu preciso muito desse dinheiro”, contou o motorista de caminhão.
A fila de espera por uma resposta do INSS é gigantesca, e a pandemia só piorou a situação. Um acordo entre o Ministério Público, a Defensoria Pública e o INSS ampliou os prazos de avaliação.
Pelo acordo, o INSS terá 90 dias para dar uma resposta para pedidos de aposentadoria por idade e de benefício de prestação continuada para idosos; 60 dias para decidir sobre pensão por morte; 45 dias para finalizar a análise dos pedidos de aposentadoria por invalidez; e 30 dias para concluir a solicitação de licença-maternidade.
O objetivo do acordo é, com mais tempo para analisar os documentos, o INSS passe cumprir os prazos, que passaram a valer no dia 10 de junho. Dados da Lei de Acesso à Informação, obtidos pelo Jornal Nacional, mostram que em junho, o tempo médio para a concessão era de 77 dias para aposentadoria por idade; 198 dias para aposentadoria por invalidez; 94 para benefício de prestação continuada para idosos; 42 para salário-maternidade; e 68 para análise da concessão de pensão por morte.
O acordo foi uma iniciativa do INSS, que, nas negociações, conseguiu jogar para frente a validade dos novos prazos para os dois benefícios que mais acumulam pedidos: auxílio-doença e o benefício de prestação continuada para pessoas com deficiência. Nos dois casos, o acordo só começa a valer no fim de dezembro.
O presidente do INSS disse que, desde o começo do ano, a Previdência vem adaptando os sistemas para reduzir a burocracia, aumentando o número de servidores e automatizando os procedimentos. Leonardo Rolim afirmou ainda que as medidas vão surtir efeito e que os novos prazos vão ser cumpridos.
“A gente não adota medida e ela dá efeito imediato, como eu falei, o sistema, o novo sistema do BPC começou a ser desenvolvido no ano passado, quando a gente estava ainda para homologar o acordo, mas ele ficou pronto há cerca de dois meses. Nós estamos trabalhando para todos os prazos serem cumpridos dentro das normas definidas no acordo”, declarou.
O INSS afirmou que dos mais de dois milhões de pedidos pendentes, 500 mil são de perícias agendadas, e que, como o caso do João Batista envolve uma perícia médica, a equipe da Secretaria da Previdência ainda precisa analisar o pedido dele para saber o que aconteceu.
Fonte: G1
