O Centro Cultural e Esportivo do Pará (CCESP) anunciou nesta quarta-feira (17) que está com inscrições abertas para cursos e atendimentos jurídicos e psicológicos voltados à população de baixa renda da Região Metropolitana de Belém.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio deste endereço aqui para os interessados no curso de informática, atendimento jurídico e psicológico. Já quem deseja fazer outros cursos deve se inscrever aqui.
Os atendimentos ocorrem na sede da instituição, no bairro de Nazaré, em Belém, a partir do dia 22 de julho e seguem até dezembro de 2024.
Atendimento psicológico
Os atendimentos serão presenciais com hora marcada. O agendamento deve ocorrer através do preenchimento do formulário no site da instituição.
Atendimento jurídico
O Centro oferta atendimentos ligados à área civil, familiar, obrigações, contratos, regime de bens, pensão alimentícia, ações de divórcio, adoção, trabalhista, previdenciária e penal.
Para conseguir o atendimento, é preciso comprovar renda familiar inferior a três salários mínimos. Além disso, a tramitação do processo deve ocorrer no estado do Pará.
É necessário que a pessoa interessada não tenha advogado particular constituído, não seja atendido pela Defensoria Pública e nem pelo NPJ de outra instituição de ensino. No caso de processo em curso, deve haver pelo menos 10 dias de prazo para manifestação nos autos.
Além do atendimento para pessoas físicas, haverá atendimento a pessoas jurídicas sem fins lucrativos como associações, ongs e fundações.
Para esse público, ainda serão oferecidos serviços contábeis como regularização de impostos de renda, DCTFs e regularização por omissão de declaração.
Cursos
Os cursos de informática para estudantes ou egressos do ensino médio da rede pública ou bolsistas de escolas particulares serão ministrados duas vezes por semana por professores, engenheiros e técnicos da computação em diferentes módulos.
Além deste curso, também serão ofertados no programa educativo permanente os cursos de libras; leitura e produção de texto; escrita criativa; desenho de paisagem e ilustração; criação e elaboração de quadrinhos; fotografia em mídias móveis; edição de vídeo, entre outros.
O programa educativo permanente do CCESP é uma realização da Fundação Nacional de Arte/MinC através do Programa Funarte de Apoio a Ações Continuadas.