Em 2020, a carga horária média semanal dos contratos de docentes nas redes municipal, estadual e privada foi de aproximadamente 30 horas, enquanto na rede federal foi de 40 horas semanais. Esses dados fazem parte do indicador de remuneração média dos docentes da educação básica, de 2019 e 2020, divulgado nesta quinta-feira, 27 de julho. Os dados são mensurados a partir do pareamento das bases de dados do Censo Escolar e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Disponíveis no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), as planilhas apresentam dados do Brasil, das unidades da Federação e dos municípios. O levantamento traz informações sobre o percentual de docentes localizados na RAIS, a remuneração bruta (média, desvio padrão e medidas de posição), a carga horária média semanal e a remuneração média padronizada para 40 horas semanais, desagregadas pela escolaridade do docente (com superior completo, sem superior completo e total geral).
Principais resultados
A remuneração média bruta da rede municipal, maior rede de ensino, com atuação majoritária na educação infantil e ensino fundamental, foi de R$ 3.580 em 2020, apresentando alguma variação entre as diferentes redes municipais, já que 25% dos docentes ganhavam menos de R$ 2.288 e, para outros 25%, a remuneração bruta superou R$ 4.422.
Considerando a carga horária média de 29,2 horas semanais da rede municipal, a remuneração média padronizada para um contrato de 40 horas semanais foi de R$ 4.897 em 2020, um crescimento de 12,7%, se comparado a 2014, quando o valor corrigido pela inflação era de R$ 4.346.
Já na rede estadual (segunda maior rede de ensino, que atua predominantemente no ensino médio) a remuneração média padronizada (40h/semana) apresentou relativa estabilidade entre 2014 e 2020, passando de R$ 4.848 para R$ 4.947 em 2020. A remuneração média padronizada (40h/semana) da rede privada apresentou ligeira queda (2,5%) no mesmo período, chegando a R$ 3.534 em 2020.
RAIS
A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) tem o objetivo de fornecer informações necessárias para o controle da atividade trabalhista no país, a elaboração de estatísticas do trabalho e a disponibilização de informações do mercado de trabalho às entidades governamentais. Os dados coletados pela RAIS constituem expressivos insumos para atendimento das necessidades da legislação da nacionalização do trabalho; de controle dos registros do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); dos Sistemas de Arrecadação e de Concessão e Benefícios Previdenciários; de estudos técnicos de natureza estatística; e de identificação do trabalhador com direito ao abono salarial PIS/Pasep.
Censo Escolar
Principal pesquisa estatística da educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. O levantamento abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular, educação especial, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e educação profissional e tecnológica.
As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep. O censo também é uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo-lhes acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais.
Essa compreensão é proporcionada por meio de um amplo conjunto de indicadores, que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira. Entre eles, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série: todos calculados com base no Censo Escolar. Parte dos indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação.
Confira as planilhas do indicador
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*Com informações do site gov.br
