Governo Federal vai mudar as regras do seguro-desemprego?

Enquanto o número de solicitações cresce, o governo anda preocupado com gastos do seguro-desemprego. Veja mais!

Embora o número de desempregados no país tenha reduzido, o volume de acessos ao seguro-desemprego representa uma alta despesa para o Governo Federal. Por isso, a questão tem sido discutida pela União.

Segundo dados do Cadastro  Geral de Empregados e Desempregados (Caged), somente em 2021 foram feitas mais de 6 milhões de solicitações para o seguro-desemprego. Esse número é 10,3% maior na comparação com 2020.

Apenas nos dois primeiros meses deste ano, a União já destinou mais de R$ 2,5 bilhões às pessoas que foram contempladas pelo seguro-desemprego. A estimativa é que até o final do ano os gastos relacionados ao benefício ultrapassem os R$ 41 bilhões.

Governo está preocupado com gastos do seguro-desemprego

O governo já expressou sua preocupação com os gastos que vem tendo com os pagamentos relacionados ao seguro-desemprego. Inclusive, de acordo com informações divulgadas pelo Correio Braziliense no começo deste ano, a União já estuda possíveis modificações para a concessão do benefício.

Os especialistas e o próprio governo admitem que as regras atuais do seguro-desemprego acabam por estimular o acesso ao benefício repetidas vezes por trabalhadores, que optam pela informalidade, em vez de funcionar como uma forma de incentivar essas pessoas a voltarem ao mercado de trabalho.

De acordo com Luís Felipe, secretário do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, o que está incomodando os economistas do governo é o tempo que os desempregados permanecem no uso das parcelas, que podem chegar até cinco.

O secretário diz ainda que o problema está no modelo que o governo brasileiro adotou, onde o trabalhador, caso formalize um contrato, perde o direito às parcelas. Dessa forma, há um grande incentivo para que continue no seguro-desemprego e opte, ao mesmo tempo, por uma atividade informal.

União estuda alternativas para mudar concessão do benefício

O Governo tem buscado alternativas em reuniões com as pastas ligadas à renda e emprego. Uma pesquisa realizada por um importante grupo, a pedido do Ministério do Trabalho e Previdência, propôs que a União tome posse da multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Basicamente, o que foi proposto impactaria diretamente o seguro-desemprego, que teria que deixar de existir. Isso porque, o empregador, em vez de realizar o pagamento a quem for demitido do emprego, teria que repassar o valor da multa para o governo.

Esse montante seria, então, encaminhado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e, a partir de lá, seguiria para abastecer as contas individuais do Fundo de Garantia de Empregos com salário mensal menor que um mínimo e meio.

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Fonte: Seu Crédito Digital

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