A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM) lançou nesta terça-feira (30/04) o edital com 50 vagas para a primeira turma de pós-graduação Lato Sensu Master in Business Administration (MBA) em “Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia”, com carga horária total de 360 horas-aula. A oferta da especialização foi possível por meio da Resolução n.º 04/2024 do Conselho Estadual de Educação do Amazonas (CEE/AM) que credenciou a Ejud como Escola de Governo e autorizada pela Resolução n.º 55/2024 – CEE/AM de 06/02/2024.
“Estamos muito satisfeitos em lançar este edital para o MBA em ‘Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia’, uma iniciativa pioneira da Ejud que reflete nosso compromisso institucional em formar, atualizar e aprimorar a aplicação do conhecimento no âmbito do Poder Judiciário com a finalidade de garantir o adequado atendimento ao jurisdicionado, assegurando-lhe uma prestação jurisdicional célere, com impactos positivos na sociedade e no acesso à justiça. Estamos ansiosos para receber os participantes e trabalhar juntos por um sistema judicial mais acessível e eficaz”, desembargador Cezar Bandiera, diretor da Ejud.
O Curso que tem o objetivo de capacitar agentes públicos para atuar na gestão de processos de melhoria da prestação jurisdicional, incluindo facilitação do acesso à Justiça terá duração máxima de 12 meses, sendo estabelecido o prazo posterior de até 60 dias para entrega do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, perante a Coordenação de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Ejud.
As inscrições serão realizadas de forma gratuita e estarão abertas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, através do link https://forms.gle/d3LDGxmKgMjXVz7v7. As aulas, que estão previstas para iniciar ainda neste ano, no segundo semestre, serão ministradas na modalidade presencial, na unidade da Ejud localizada no 3.º andar do Fórum Henoch Reis, Setor 3, na Comarca de Manaus.
São 50 vagas, sendo 41 ofertadas aos magistrados, servidores, comissionados e funcionários públicos cedidos ao TJAM, que estejam vinculados e em exercício de trabalho regular na Corte e outras 9 vagas oferecidas a servidores de outras instituições parceiras.
O edital da especialização leva em consideração a Lei Estadual n.º 5.296/2020, e serão destinadas para cotas 20% do total de vagas definidas. Não havendo candidatos cotistas aprovados, as vagas reservadas ficarão disponibilizadas para a categoria de ampla concorrência.
Do total das 50 vagas, 3 serão destinadas aos candidatos que se autodeclararem negros – pretos ou pardos – outras 3 serão para candidatos que se autodeclararem indígenas. Também há reserva de 5 vagas destinadas aos candidatos graduados em instituições públicas sediadas nos municípios do interior do estado do Amazonas.
O edital prevê também 2 vagas para candidatos que se autodeclararem pessoa trans, 2 vagas para candidatas mães de crianças de 0 a 3 anos, e 1 vaga para candidatas mães de crianças de 04 a 05 anos.
Link para o edital https://drive.google.com/file/d/1nGdC6v-StFfE_IzvrleUwvSJKi3ZGOXS/view
Fonte: Elisângela Araújo | EJUD.
