Estão abertas as inscrições ao Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Semear, que em 2024 completa 20 anos. Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de fevereiro de 2024. Neste ano, a principal novidade é a aceitação de inscrições de dois projetos por proponente, no limite total de R$ 600 mil por submissão – antes o valor era de até R$ 400 mil.
O edital regula o processo de seleção de projetos culturais aptos a captar recursos em empresas contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) que, por sua vez, dispõem de incentivo fiscal para garantir o apoio.
Os projetos podem abordar diversos segmentos e linguagens criativas e estéticas, como:
1 – Artes cênicas, musicais, literárias, visuais, audiovisuais, artesanais, tradicionais, contemporâneas, inovações e tecnologias culturais;
2 – Artes integradas, inclusivas e educativas no âmbito da cultura;
3 – Culturas originárias, populares, alimentares;
4 – Economia criativa;
5 – Design e Moda;
6 – Patrimônio material, imaterial e natural, e
7 – Pesquisas e acervos culturais.
Todos os critérios para submeter os projetos ao Programa Semear e outras informações, como documentos necessários e o cronograma completo, já estão disponíveis para consulta.
- Para conferir o edital completo, clique aqui.
- Para acessar o Sistema de Gestão de Projetos Culturais do Programa Semear – clique aqui.
Fonte: G1.
