O orçamento de investimentos do Ministério da Educação (MEC) será 15% menor em relação ao que foi executado em 2018. Em todo o ano passado, o governo federal direcionou o valor de R$ 5 bilhões para obras e novos projetos educacionais, enquanto o previsto para 2019 é de R$ 4,2 bilhões.
Em relação a 2014, quando a União investiu R$ 12 bilhões, o corte chega a 66%. Por outro lado, a previsão para os gastos de custeio do sistema educacional (administração, manutenção de programas já existentes, salários e aposentadorias dos servidores) é ascendente.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 prevê direcionar R$ 118,7 bilhões para a Educação (excluindo os investimentos), expansão de 13% frente ao orçamento de 2018 (R$ 104 bilhões).
Na avaliação do professor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EESP-FGV), Renan Pieri, os cortes nos investimentos refletem a solução de curto prazo adotada pelo governo para conter a expansão das despesas obrigatórias, como o custeio da máquina e com a Previdência Social.
“No longo prazo, isso significa uma estagnação educacional, tendo em vista a redução da capacitação dos professores, a redução dos recursos para materiais em sala de aula e do crescimento do número de alunos por sala, por exemplo”, ressalta o professor da FGV. Segundo Pieri, a discussão pública a respeito da educação, a nível federal, tem focado em questões ideológicas que, ao seu ver, são secundárias.
Fonte: DCI
