A CAPES lançou o Edital nº 21/2023, que trata de Projetos de Cooperação entre Instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior (PCI). O documento, publicado em 24 de agosto, rege a seleção de projetos de mestrado (Minter) e doutorado (Dinter) interinstitucionais acadêmicos ou profissionais, nacionais ou internacionais (Minter). As propostas deverão ser submetidas pela Plataforma Sucupira entre 25 de setembro e 31 de outubro, até às 18h.
Cada projeto contará com uma instituição promotora, possuidora de programa de pós-graduação (PPG) avaliado com, no mínimo, nota 4, para propor Minter, e 5, no caso de Dinter. A regra vale também para os PPG que tiveram a nota aumentada para 4 ou 5 na última Avaliação Quadrienal, como estabelecido pela Portaria nº 169/2023, divulgada nesta sexta-feira, 1º de setembro. O PPG ficará responsável pela parte acadêmica e será acompanhado de uma instituição receptora, onde serão realizadas as atividades do curso. O cadastro de instituições vai até 24 de outubro, e deve ser feito pelo e-mail cadastroies@capes.gov.br.
Entre 1º de novembro deste ano a 15 de janeiro de 2024, a CAPES analisará a documentação anexada pelas instituições na Sucupira. A etapa não será eliminatória. Até 29 de fevereiro do próximo ano, comissões das áreas de avaliação das quais o programa da instituição promotora fizer parte farão a análise de mérito.
O edital publicado está em conformidade com a Portaria nº 120/2023, ao estabelecer a elegibilidade dos programas de pós-graduação (PPG) para submissão de projetos de Minter e Dinter. A seleção também leva em conta a novidade trazida pela Portaria nº 169/2023.
Sobre o PCI
Pelo PCI, as instituições podem fazer acordos para oferecer e receber turmas temporárias de mestrado ou de doutorado nas modalidades acadêmica e profissional. Para oferecer um Minter, é necessário que o programa promotor tenha, no mínimo, nota 4 na avaliação da CAPES. Já para oferecer um Dinter é necessário ter, pelo menos, nota 5.
Com isso, é possível, por exemplo, que um programa de pós-graduação de excelência de uma universidade localizada em uma metrópole auxilie no desenvolvimento de outra unidade em cidade menos favorecida do País. Dentre os objetivos do PCI, destacam-se a formação de mestres e doutores fora dos centros consolidados de ensino e pesquisa e a redução de desigualdades regionais.
*Com informações do site gov.br – CGCOM/CAPES
