O Banco da Amazônia (Basa) assinou Protocolo de Intenções com o governo do Acre para aplicação de R$ 470 milhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) e da carteira comercial da instituição em 2021, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de projetos sustentáveis prioritários para o estado. O evento foi realizado nesta terça-feira (17), de forma on-line, por meio do canal do YouTube do Basa.
Participaram do encontro o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, o governador do estado do Acre, Gladson Cameli, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, o diretor de Planejamento e Articulação de Políticas da Sudam, André Azevedo, e o superintendente do Basa no Acre, José Luiz Cordeiro.
Tose apresentou dados que apontam que o Basa representa 63,3% de todo o crédito de fomento e 32,4% dos créditos totais no Acre. “A presença do banco no estado é muito significativa e em 2020 atingimos o patamar histórico de R$ 288 milhões aplicados, sendo R$ 149 milhões no setor de comércio, serviço e indústria e R$ 129 milhões para o agronegócio”, afirmou. Para 2021, o montante do FNO disponível ao estado é de R$378,41 milhões, além de R$ 91,69 milhões em crédito comercial.
Durante o evento, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, destacou ações que a Autarquia vem desempenhando no sentido de ampliar o desenvolvimento regional, descentralizando as ações de Manaus, que concentra o Polo Industrial. “Consideramos que o modelo Zona Franca de Manaus que engloba os quatro estados da Amazônia Ocidental mais Macapá e Santana, no Amapá, tem que espraiar riqueza e desenvolvimento e estamos envidando esforços nesse sentido” afirmou.
Entre as ações destacadas estão o curso voltado a gestores municipais que a Suframa promoveu no mês de fevereiro, voltado à transmissão de informações acerca do modelo Zona Franca de Manaus e de governança e gestão, inclusive, com a criação de um banco de projetos para apoiar as prefeituras.
Polsin também comentou as mudanças em marcos legais, tais como, o Decreto nº 10.521/2020 que regulamentou a Lei de Informática e estabeleceu aplicação no mínimo de 15% dos recursos obrigatórios de P&D fora da área metropolitana de Manaus; a portaria Protecsus, com a criação do selo Amazônia e, segundo ele, com uma série de oportunidades de investir em P&D valorizando as áreas mais distantes e com a população mais carente; e as resoluções CAS nº 02/2021, que ampliou possibilidades de industrialização da matéria-prima regional para toda a Amazônia Ocidental, e nº 205/2021, que dispõe sobre a análise e o acompanhamento de projetos industriais, desburocratizando os serviços da Autarquia.
O projeto Amacro, Zona de Desenvolvimento Sustentável dos estados do Amazonas, Acre e Rondônia, também foi comentado durante a reunião, visto que é uma parceria entre as quatro instituições, entre outras entidades.
O governador Gladson Cameli sinalizou o interesse em participar presencialmente do lançamento do projeto, se a pandemia permitir, marcado para o dia 20 de abril. A Amacro é um projeto que engloba 32 municípios localizados no sul do Amazonas, leste do Acre e noroeste de Rondônia, com o objetivo de estabelecer um conjunto de ações para fomentar a sustentabilidade ambiental por meio do desenvolvimento socioeconômico nessa área, conhecida pelo arco do povoamento adensado que traz grande pressão sobre a floresta.
