Meliponicultores de Urucará (261 quilômetros distante da capital) receberam, nesta quarta-feira, cinco Cadastros de Criadores de Abelha sem Ferrão e uma Licença Ambiental Única (LAU) para exercerem a meliponicultura de forma regular e sustentável. O cadastro e licença foram entregues pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), por meio da Unidade Local Idam/Urucará, que viabilizou a emissão dos documentos junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Com os documentos em mãos, os meliponicultores têm o ‘sinal verde’ para atuar na produção de mel de forma adequada, de acordo com a legislação ambiental vigente no país e com maior controle da atividade. O Cadastros de Criadores de Abelha sem Ferrão possibilita ao produtor de mel trabalhar com até 49 colônias, enquanto a LAU permite a atuação com 50 a 199 colônias de abelhas sem ferrão, segundo informou a Gerência de Apoio à Agroecologia e Produção Orgânica (Geapo) do Idam.
“O Idam esclarece que a LAU e o cadastro são obrigatórios para o exercício da meliponicultura e, como órgão de assistência técnica e extensão rural (Ater), presta todas as orientações referentes aos documentos, da solicitação à emissão, que é realizada pelo Ipaam”, disse o gerente da Geapo, Mário Ono.
A solicitação pode ser feita nas Unidades Locais (Unlocs) e postos avançados do Idam distribuídos nos 62 municípios amazonenses. Para requerer o cadastro, o meliponicultor precisa apresentar RG, CPF, comprovante de residência, também da propriedade, além do Documento de Origem das Colônias (termo de plantel pré-existente, conforme modelo disponibilizado pelo Ipaam). Já em relação a LAU, são necessários os mesmos documentos citados anteriormente, mais o Cadastro Técnico Federal (CTF), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e certificado de curso de meliponicultura.
“Após o recebimento da documentação e preenchimento, técnicos do instituto realizam uma visita técnica à propriedade onde a atividade será desenvolvida e, concluída essa etapa, a solicitações da LAU e cadastro são encaminhados ao Ipaam”, explicou o gerente.
O Idam destaca, ainda, que se estiver regularizado, ou seja, munidos de todas as documentações necessárias, o meliponicultor tem acesso a benefícios e acesso a políticas públicas, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Produção de mel no Amazonas
Em 2023, a produção média de mel do Amazonas atingiu a marca de 30 toneladas. Neste ano, o Idam vai intensificar as ações voltadas ao fortalecimento da meliponicultura no estado, que tem Barreirinha, Boa Vista do Ramos e Iranduba como os maiores representantes.
Com a regularização dos produtores de Urucará, o município também entra na rota onde a produção deve ganhar destaque em 2024. Vale destacar que, em 2023, a produção média de mel em Urucará foi de 1,5 tonelada.
Fonte: IDAM.
